A Justiça Brasileira está unindo esforços para promover a conciliação durante esta semana. A iniciativa é de âmbito nacional e objetiva desafogar o Judiciário. No Foro de Pelotas são esperadas 112 audiências até sexta-feira, todas promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

Para o juiz Marcelo Cabral, diretor do Foro de Pelotas e coordenador do Cejusc, a semana é importante para mostrar o investimento do Judiciário na conciliação. Em Pelotas, o centro de soluções existe desde 2012 e é um apelo à busca por acordos éticos sem a necessidade da intervenção de um juiz. "Estamos perdendo a capacidade de dialogar", analisa, referindo-se aos processos que acabam tramitando por muito tempo na Justiça e poderiam ser resolvidos rapidamente através da conversa. Só esse ano 50 mil novas ações deram entrada no Foro pelotense.

A conciliação permite a solução dos processos através do diálogo - apenas as ações criminais não são passíveis de conciliação. É um meio mais rápido, com menor custo e menos desgaste emocional, ressalta a conciliadora e mediadora judicial Ana Paula de Campos. "Em apenas um encontro dá para resolver um conflito que duraria anos na Justiça", fala. O Cejusc, responsável pelas audiências, funciona durante o ano inteiro. Nesta semana o atendimento é intensificado em um mutirão nacional, realizado sempre na última semana de novembro.

Apesar dos esforços, a expectativa para firmar acordos nesta semana é baixa. Se em outros anos o índice de sucesso foi de 100%, neste ano o juiz estima chegar à solução em apenas 20% dos casos. Até o fim do expediente desta segunda-feira (27), primeiro dia do mutirão, nenhuma das 13 audiências terminou em um acordo entre as partes. Em Pelotas, a maioria dos casos refere-se a dívidas com bancos ou órgãos públicos, execuções fiscais e inadimplência.

Vinícius Gonçalves, proprietário de uma clínica dentária, estava buscando uma conciliação para um processo que tramita há cinco anos na Justiça. A ação é movida por uma paciente descontente com o resultado de um procedimento. Após os 15 minutos dedicados à audiência, as partes não conseguiram chegar a um acordo final. "Pelo menos iniciamos as tratativas", conta Vinícius.

Além da conciliação, as audiências pré-processuais podem ser uma alternativa ao desgaste proporcionado por um processo judicial. Elas são promovidas pelo Cejusc e não necessitam da presença de um advogado. Pode-se optar por essa modalidade antes de ingressar com uma ação na Justiça. O juiz Marcelo Cabral orienta os interessados nesse tipo de audiência a buscar o Cejusc, na sala 409, no Foro da Comarca de Pelotas.